Desde o início do governo Ibaneis Rocha, a terceirização e a privatização da saúde pública no Distrito Federal têm sido uma realidade preocupante. Longe de ser um processo isolado, trata-se de um projeto estruturado e planejado desde os primeiros dias de gestão. A intenção sempre foi clara: reduzir a gestão pública, substituir servidores concursados por trabalhadores precarizados e abrir caminho para contratos bilionários sem transparência.
A prova disso está em um documento oficial. Em 16 de janeiro de 2019, o Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa um Projeto de Lei que visava transformar o Instituto Hospital de Base (IHBDF) na chamada Organização Hospitalar do DF (OHDF), ampliando a terceirização e, consequentemente, o desmonte da saúde pública.
O plano previa a criação de que os servidores da Saúde entrariam em quadro de extinção. O objetivo era retirar os profissionais concursados das unidades de saúde conforme estas fossem sendo transferidas para a gestão terceirizada. Hospitais regionais, UPAs e até mesmo o SAMU deveriam ser incorporados a essa nova estrutura privatizada, acabando com a gestão direta da Secretaria de Saúde.
Embora esse PL tenha sido engavetado na época, a estratégia continuou por outros meios. O IGES-DF se consolidou como ferramenta central desse modelo privatista, movimentando contratos milionários sem oferecer a contrapartida de melhorias na assistência à população. O resultado? Profissionais da saúde sendo substituídos por trabalhadores sem direitos, aumento dos gastos sem melhoria no atendimento e a transformação da saúde pública em um negócio lucrativo para poucos, enquanto servidores e pacientes sofrem as consequências.
O QUE ISSO SIGNIFICA PARA VOCÊ?
A terceirização avança de forma implacável. E o impacto sobre os servidores públicos é claro: a cada nova unidade terceirizada, menos espaço para concursados, salários defasados e mais riscos para a estabilidade de quem dedicou sua vida à saúde da população. Dentro desse contexto, há ainda outro problema: as recorrentes denúncias de assédio moral.
As consequências desse modelo já podem ser vistas nos estados onde a terceirização avançou sem controle, como já citei em outros momentos. Em Goiás, por exemplo, hospitais administrados por Organizações Sociais apresentaram queda na qualidade do atendimento, com falta de insumos, atrasos nos salários e aumento das reclamações de pacientes. O DF segue pelo mesmo caminho, e os servidores precisam se unir para impedir que essa história se repita aqui.
A saúde pública não pode ser tratada como um negócio!
É fundamental que os servidores e a população fiquem atentos e mobilizados contra essa ameaça. O SindMédico-DF segue na linha de frente dessa luta, denunciando cada passo desse processo de privatização disfarçado. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das novas denúncias que estamos trazendo sobre o tema. Somente unidos, podemos impedir o desmonte da saúde pública no Distrito Federal!
Por Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico-DF