Enquanto o Ministério da Saúde comemora o aumento de 10,8% no volume de cirurgias eletivas no SUS entre 2023 e 2024, a rede pública de saúde do DF amarga uma redução de 6,56%. O Mapa Social da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) indica que o número de cirurgias eletivas (as programadas, que não são de emergência) realizadas caiu de 22.704 para 21.214 no mesmo período.
No dia 16 de junho de 2024, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) anunciou que, no dia seguinte, entrariam em atividade 150 anestesistas subcontratados por três empresas selecionadas sem licitação. Eles deveriam realizar 25.993 procedimentos de anestesia, precedidos de igual número de consultas anestesiológicas, até maio de 2025. O gasto previsto era de R$ 14.143.813,76.
Na verdade, apenas 46 médicos foram arregimentados pelas empresas contratadas. Entre eles, dois não têm registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) e, portanto, não poderiam desempenhar a função de médico no DF. A informação foi passada pela SES-DF ao SindMédico-DF em resposta a questionamento feito por meio da Lei de Acesso à Informação.
Passados sete meses, a fila de cirurgias eletivas passou de 41.759 pacientes (informação constante do Diário da Câmara Legislativa do DF no 120 de 05/06/2024) para 37.082. As empresas contratadas pelo GDF não têm realizado o serviço contratado. A média mensal de anestesias realizadas nas unidades públicas de saúde do DF caiu. Na fila de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, 1.388 pacientes aguardam há 5 anos e quatro meses.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Dr. Gutemberg Fialho, aponta que a contratação de empresas privadas para realização de anestesias no SUS do DF influiu no desempenho negativo da SES-DF. “Essa estratégia desastrada piorou o desempenho da rede pública de saúde do DF. Houve cirurgias que foram marcadas e os subcontratados das empresas não compareceram. O resultado é que salas de cirurgia foram bloqueadas para nada”, aponta Dr. Gutemberg.
Crescimento na produtividade de anestesistas evidencia má gestão da Saúde
Em sentido oposto à gestão da saúde no DF, o Portal InfoSaúde, da SES-DF revela que houve um aumento da produtividade dos médicos anestesistas concursados da SES-DF. Em 2019, quando havia 285 especialistas da área no quadro foram realizadas 292.432 anestesias. Em 2023, que começou com 252 anestesistas e terminou com 212, o número de procedimentos realizados por eles pulou para 312.530. O aumento do número de anestesias foi de 7% e o crescimento da produtividade dos médicos da SES-DF foi de 31%.
O crescimento da produtividade, no entanto, não foi suficiente para suprir o aumento da demanda por procedimentos de anestesia. O fluxo de cirurgias agendadas é prejudicado pela diminuição do número de especialistas dessa área no quadro do serviço público de saúde. Isso decorre da falta de uma política do GDF para valorização e reposição de profissionais. O número de anestesias realizadas, que vinha crescendo de 2021 a 2023, caiu em 2024. Houve uma redução média de 1.239 procedimentos em anestesia por mês, em relação a 2023.
“A SES-DF fez uma contratação milionária, prometendo resolver o drama dos pacientes que aguardam meses para passarem por uma cirurgia, mas esse modelo de prestação de serviço se mostrou um fracasso. Além de tudo, as empresas contratadas não cumpriram as exigências contratuais e desorganizaram os serviços da anestesia”, destaca o presidente do SindMédico-DF. Ele critica o fato de a SES-DF repetir o mesmo erro ao tentar fazer o mesmo tipo de contratação para suprir o déficit de pediatras na rede pública de saúde. “A solução para o déficit de médicos em todas as especialidades médicas do SUS no DF é a realização de concurso público, com oferta de salários competitivos e condições de trabalho adequadas para, assim, o GDF passar a oferecer assistência em saúde de melhor qualidade ao brasiliense”, enfatiza Dr. Gutemberg.