SindMédico discute remoções arbitrárias com presidente do IHB

Em conversa com Ismael Alexandrino, na sexta-feira (20), o presidente em exercício, Carlos Fernando, foi enfático na defesa dos médicos

O presidente em exercício do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Carlos Fernando, continua na luta para reverter as remoções do Instituto Hospital de Base (IHB). Além das ações judiciais que foram ajuizadas, ele esteve em reunião, no início da tarde da última sexta-feira (20), com o presidente do Instituto, Ismael Alexandrino, e, no mesmo dia, foi ainda à Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

Na primeira conversa, com o presidente do IHB, Ismael Alexandrino, o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, explicou toda a situação: dos médicos que foram “devolvidos” compulsoriamente à Secretaria de Saúde (SES-DF) e dos que querem retornar ao Instituto. “Essa é uma defesa da qual o sindicato não abre mão. Porque na criação do Instituto Hospital de Base, em agosto do ano passado, independente de qualquer coisa, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, garantiu que quem optasse por permanecer na unidade teria seus direitos garantidos e isso não está sendo cumprido agora”, aponta Carlos Fernando.

O presidente do Instituto, por outro lado, argumentou que, a cessão de servidor não depende apenas da vontade do profissional. “É preciso, além do servidor querer, a SES precisa liberar e o IHB aceitar”, disse. Além disso, apontou, segundo a legislação atual, a Secretaria de Saúde pode solicitar o retorno dos servidores a qualquer momento. Porém, ainda assim, salientou Ismael Alexandrino: “existe uma lista de médicos que demonstraram interesse em voltar ao IHB e, como faz sentido tê-los aqui, eu estou em diálogo com a Secretaria para tentar retornar esses profissionais”.

Contudo, na avaliação do presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, independente do que a SES-DF e a própria gestão do IHB argumentem agora, fato é que os médicos “devolvidos” compulsoriamente - e de forma arbitrária - foram pegos de surpresa: em especial aqueles que optaram por permanecer na unidade de saúde. Por isso, destacou, “o Sindicato dos Médicos continuará se desdobrando para que esses profissionais retornem ao Instituto. Sabemos que cada situação tem sua peculiaridade, mas, ainda assim, se a promessa, lá atrás, é de que isso não aconteceria, lutaremos pelo que é justo e continuaremos buscando todas as instâncias para reverter essa situação.”

MPDFT

Logo após conversar com Ismael Alexandrino, o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, seguiu para o MPDFT, na Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), junto aos advogados da Riedel, Luiz Felipe Buaiz e Danilo Oliveira Silva, também para tratar das remoções compulsórias do IHB. Eles foram recebidos pelo promotor de Justiça Leonardo Jubé de Moura.

Histórico

Desde que a Secretaria de Saúde começou uma série de remoções arbitrárias e sem justificativa, em junho deste ano, o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, vem, junto com a assessoria jurídica da instituição, movendo esforços para reverter a situação. É importante destacar que as remoções não se restringem ao IHB e há vários relatos de remoções feitas em períodos de afastamento legal (férias, atestado médico e licença prêmio); remoção de profissionais que estão a poucos meses de se aposentar; encerramento de projetos terapêuticos por remoção de profissionais dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família e relocações descabidas, como homeopatas sendo lotados em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Assessoria jurídica

Além da ação coletiva que o SindMédico-DF está movendo, a assessoria jurídica está atendendo os médicos sindicalizados para dar entrada em ações individuais. É indispensável haver comprovação da tramitação administrativa das remoções, os requerimentos de justificativa para essas remoções (que, segundo a lei, não podem ser feitas sem demonstração de motivação e razoabilidade).

Ao longo dos últimos dois meses, o SindMédico-DF tem feito uma série de reuniões para tratar do problema. É importante que todos os médicos removidos do IHB e de outras regionais busquem o sindicato.

“Assim que tivermos os desdobramentos dessas últimas movimentações, entraremos em contato com aqueles médicos que nos buscaram para marcar nova reunião”, concluiu o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando.

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