Contratações são apenas reposição

Entre outubro de 2016 e agosto deste ano, quadro da SES-DF teve redução de 152 médicos. Novas aposentadorias virão e condições de trabalho afastam profissionais.

Até o final de 2016 havia 5.256 postos de trabalho de médico ocupados na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Na folha de pagamento de agosto constam 5.104 contratos de trabalho médico vigentes. As 274 contratações representam um incremento de apenas 122 novos profissionais.

“Na verdade, se faz muito barulho por muito pouco, pois as nomeações não passam de reposição da força de trabalho que se aposenta ou pede exoneração, em última análise nem precisaria ter saído do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para fazer essas contratações”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.

As especialidades contratadas não correspondem à necessidade da rede de saúde pública. Não há mais saldo de anestesistas, cardiologistas, ginecologistas, intensivistas para adultos e crianças, neonatologistas e pediatras aprovados em concurso válido. Todas essas, especialidades com carência de profissionais.

A falta de condições adequadas de trabalho nas unidades públicas de saúde e a política de gestão de pessoas do atual governo têm sido determinantes para que concursados deixem de assumir, para pedidos de demissão precoces e abandono do emprego.  Os aprovados no certame de 2014 tiveram corte da Gratificação de Titulação (entre 15% e 30% dos vencimentos básicos) e do Adicional de Insalubridade (10%).

“Com o realinhamento salarial obtido em 2013 voltou a ser possível contratar médicos no serviço público do Distrito Federal, mas com a política salarial e os ataques do atual governo ao conjunto dos servidores públicos os profissionais mais novos simplesmente desistem. Mais de 1 mil médicos aprovados em concurso em 2014 foram contratados, mas a quantidade de profissionais da categoria continua a mesma”, aponta Dr. Gutemberg.

A Lei no 5.277, de 24 de dezembro de 2013, fixou em 10.000 o número de postos de trabalho privativo de médicos na Secretaria de Estado de Saúde do DF, após a expansão da rede de atenção pública à saúde. O déficit, que era de 1.009, em 2007, observada a legislação, hoje é de quase 5 mil.

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